Tudo que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em
torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um
pouco o destino da escola na mão, também.Tudo o que a gente puder fazer nesse
sentido é pouco ainda ,considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós
que é o de assumir esse país democraticamente” (Paulo Freire). Passamos por
vários processos: capitalismo, ditadura, enfim momentos nos quais era
impossível haver uma participação popular nas decisões educacionais, mesmo que
ínfima. Isso gerava um contrasenso, pois falar em educação é o mesmo que falar
em participação, pois educar é totalmente diferente de treinar.Formar pessoas
autônomas, sujeitos livres e responsáveis, é um desafio a ser aceito pelos
educadores e ; nesse processo de formação humana surge a importância do
Conselho Escolar. O Conselho Escolar é o espaço que todos os segmentos da
comunidade escolar e da comunidade local têm para discutir e encaminhar ações
que assegurem as condições necessárias à aprendizagem. Uma das funções
principais do Conselho Escolar é o não
permitir que a escola reforce práticas que ajudem a manter a desigualdade social
e a injustiça, pois numa sociedade contraditória, com interesses opostos em
jogo, a tendência da escola é a de contribuir para que essa prática se torne
comum.Fala-se tanto em construção da
cidadania , mas convém lembrar que ser
cidadão, segundo Paulo Freire, é o ser político, capaz de questionar,
criticar,reivindicar, participar, ser militante e engajado, contribuindo para a
transformação de uma ordem social injusta e excludente.O Conselho Escolar tem
papel decisivo na democratização as educação e da escola. Ele é um importante
espaço no processo de democratização, na medida em que reúne diretores,
professores, funcionários, estudantes, pais e representantes da comunidade para
discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do Projeto político-pedagógico
da escola , que deve ser visto, debatido e analisado dentro do contexto
nacional e internacional em que vivemos.A LDB é clara quando diz em seu artigo
14 que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática ensino
público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades, conforme os
seguintes princípios: I-participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola; II- participação das comunidades
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Lembramos ainda uma das
metas do Plano Nacional de Educação(PNE), aprovado pela Lei nº 10.712, de 09 de
janeiro de 2001 que é a de promover a participação da comunidade na gestão das
escolas, universalizando, em dois anos , a instituição de Conselhos Escolares
ou Órgãos equivalentes . Já estamos em 2012, prontos para colocar em prática o
PND para os próximos dez anos (2001- 2020), momento no qual os Conselhos
Escolares já foram (ou deveriam) ser implantados, ou mais que isso: em pleno
funcionamento. Minha escola , que foi desmembrada de outra escola municipal,
possui Conselho Escolar atuante, formado em 2011, depois de votada na Câmara
Municipal o desmembramento, com a mudança do nome da escola, mas antes já
possuía Conselho Escolar, que era o mesmo da outra escola.Segue abaixo a
composição do Conselho escolar da EMEF “ Profª Marilei Schmidt Oliveira”.O
Conselho Escolar de minha escola se reúne uma vez por mês, ou quando se torna
necessária uma reunião.
ESTRURURA DO CONSELHO ESCOLAR DA EMEF “PROFª MARILEI SCHMIDT OLIVEIRA”
Especialistas de Educação: Vera
Lucia Guerra Rossi (Presidente)
Maria Cecília Canaver
Rosangela Vieira Rodrigues (suplente)
Docentes: Marcela Pires de
Oliveira
Eliane Jacqueline Marino de
Vasconcellos
Ana Paula
de Oliveira
Claudia
Elisabete Antonio
Arilson
Chicarelli de Conti
Eloisa
Maria Perezin
Elisabete Vieira Costa Campos
Sonia
Prevedello
Scheila
Roberta Fernandes
Adriana
Bernadete Correa (suplente)
Conceição
Aparecida Demampera
Pais: Regina Célia Paschoalão Delfino
Maria Lúcia
Paulo
Luciana
Lopes Buceze
Marta Janete
da Silva
Márcia
Aparecida Ferreira
Maria
Madalena Caetano dos Santos
Silvana
Aparecida Pinto Nunes Pereira (suplente)
Cilene da
Silva Souza (suplente)
Alunos: Rosalina Alves
Calisto
José Bispo
Pereira
José Bento dos
Santos (suplente)
Cecília Lino
da Silva Lívio
Fazer uma educação onde haja a participação de todos na figura de seu Conselho
Escolar é um passo importante no
processo histórico de um Brasil mais justo. Se considerarmos a escola pública
como um espaço onde se constrói a verdadeira cidadania, veremos que o Conselho
Escolar é o sustentáculo de Projetos político-pedagógicos que se preocupam com a aprendizagem
significativa, numa visão emancipadora. Um Projeto político-pedagógico
elaborado apenas por especialistas não consegue representar os anseios da
comunidade escolar, por isso ele deve ser entendido como um processo que inclui
discussões sobre a comunidade local, as prioridades e objetivos da escola (
cada uma em particular) e os problemas que precisam ser superados, por meio da
criação de práticas pedagógicas coletivas e da co-responsabilidade de todos os
membros da comunidade escolar.Esse processo deve ser coordenado e acompanhado
pelos Conselhos Escolares. A situação ideal é essa: Um Conselho Escolar
dinâmico e atuante, coisa que dificilmente acontece nas escolas, pelo que eu
posso perceber. Minha escola está inserida num bairro carente, onde os pais
trabalham muito para garantir a
sobrevivência da família, não têm tempo ou não traçam prioridades para
que arrumem esse tempo, para os filhos.Existem poucos pais que não se importam
em assumir responsabilidades com a escola, muitos que são semi-analfabetos,
outros que não se importam com a educação de seus filhos, outros que não
participam por timidez, etc. A direção faz um trabalho sério, no sentido de
envolver o Conselho Escolar, nas decisões pedagógicas e na procura de soluções
para os problemas da escola.O mais difícil é envolver o Conselho em questões
pedagógicas, pois ainda existe uma resistência em se pensar que a tomada de
decisões não deve ser centralizada.A participação efetiva da comunidade na
tomada de decisões no ambiente escolar
ainda é algo complicado, pois a maioria das pessoas não é politizada, não
exercendo seu verdadeiro papel de cidadão.São adultos frutos de uma educação
centralizada e não democrática, cabe à escola orientar esses adultos, o que não
é uma tarefa muito fácil.Minha escola está num processo de democratização, onde
problemas relacionados à aprendizagem, e ao cotidiano escolar são discutidos
nas reuniões do Conselho Escolar, assim como o PPP ; estamos engatinhando nesse
processo e acredito que vai levar um bom tempo, para que toda comunidade se
envolva nessas questões com conhecimento de causa.A diretora, elabora a pauta
da reunião em conjunto com seus parceiros (gestores), expõe essa pauta para os
membros e dá oportunidade de todos participarem das discussões, fato que não
ocorre, pois nem todos são engajados e tomam a palavra. Na maioria dos casos ,
os membros se limitam a tentar entender o assunto em pauta, para enfim dar sua
aprovação sobre o que deve ser feito.O papel da diretora, no caso , é o de
intermediar as discussões(que são poucas), esclarecer os pontos que são
obscuros para os membros e finalmente amarrar a discussão, chegando a um
denominador comum. A participação da comunidade deixa muito a desejar, se
compararmos com as indicações teóricas dos textos estudados.Os textos nos
apontam uma educação segundo os moldes de algo libertador, assim , se levarmos
a educação segundo a teoria de Paulo Freire, teremos alunos críticos e envolvidos , pais engajados e comunidade
não indiferente.Acredito que se começarmos pela base, que são nossas crianças;
no futuro teremos adultos conscientes de seu papel de cidadão.É preciso que
tenhamos escolas que lutem muito para que haja um bom entrosamento entre
comunidade escolar e comunidade que atua fora da escola, ou seja, que a própria
comunidade que atua fora da escola ,atue também nas questões relativas à
educação.A comunidade na qual minha escola está inserida gosta muito de
participar dos eventos da escola, principalmente da festa junina. Este momento
é muito esperado, pois é a oportunidade de ex-alunos visitarem a escola , pais
se entrosarem com professores e funcionários num momento alegre e festivo.Sendo
a escola um espaço privilegiado de formação do educando, não se limitando
apenas a repassar conteúdos, podemos dizer que
a festa junina , no caso, é uma excelente oportunidade de entrosamento e
socialização dos estudantes , pais e comunidade em geral. O blog da escola é um
canal de comunicação entre a escola e a comunidade, talvez por ser algo com o
qual a comunidade não está acostumada, é pouco visitado. Faço minhas indicações
até no facebook, mas nem os educadores se envolvem, fato desolador! Outras
estratégias serão criadas para que isso mude. Vou colocar no blog e divulgar
posteriormente, qual a importância e o papel que o Conselho Escolar tem na
educação de nossas crianças e jovens.Outro fato lamentável é a pouca vontade
dos políticos em aprovar o PNE da década (2 011-2 020), por acharem que a
melhora no piso salarial dos professores irá onerar os cofres públicos; assim
como aconteceu na tramitação da LDB e do PNE na Câmara do Deputados e no Senado
Federal, que foi objeto de disputa de interesses contraditórios dos grupos
sociais organizados.Medidas isoladas não garantem a melhoria na qualidade da
educação no nosso País, é preciso um conjunto de medidas que façam a diferença,
para se garantir uma educação de qualidade.E para que se cumpra o que foi
proposto nas metas, o papel do Conselho Escolar é primordial, agindo como
fiscalizador e cobrando resultados.Mas para que isso aconteça é preciso que
haja conhecimento de causa por parte do Conselho, pois de nada adianta ficar em discussões vagas que não levam a
nada.
